22/04/2008: Centro de Estudos - Comunicado: 10 vagas para a aula de Direito do Estado sobre o tema “Normas Constitucionais Programáticas - implementação de Direitos Econômicos e Sociais”

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 vagas para a aula de Direito do Estado sobre o tema “Normas Constitucionais Programáticas - implementação de Direitos Econômicos e Sociais”, a ser proferida pela Professora Maria Garcia no dia 28-4-2008 (segunda-feira), das 10h às 12h, na Escola Superior, localizado na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP.

Os Procuradores do Estado poderão se inscrever com autorização do Chefe da respectiva Unidade até o dia 24 de abril, junto ao Serviço de Aperfeiçoamento, das 9h às 15h, por fax (3286-7030), conforme modelo anexo.

Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da Resolução PGE-59, de 31-1-2001.

Para os alunos da Escola Superior da PGE de todos os Cursos de Especialização a aula será considerada como dia letivo.

Anexo
Senhora Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado _________________________ _____________________________, Procurador(a) do Estado, em exercício na _____________________________, Telefone___________,e-mail________________________, domiciliado na____________________________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria confirmar minha presença para a aula de Direito do Estado sobre o tema “Normas Constitucionais Programáticas - implementação de Direitos Econômicos e Sociais”, a ser proferida pela Professora Maria Garcia no dia 28-4-2008 (segunda-feira), das 10h às 12h, na Escola Superior, localizado na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP.

__________, de abril de 2008.
Assinatura:______________________________
De acordo da Chefia da Unidade: