A Procuradora
do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado
comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 05 (cinco)
vagas para a VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e
Penal, promovido pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa S/C,
com a seguinte programação:
Local:
CentroSul - Centro de Convenções de Florianópolis
Av. Gustavo Richard s/n, Baía Sul - Centro
Florianópolis - SC
Brasil
Recepção e entrega do material:
Dia 26 de maio, segunda, a partir das 10 horas
Data:
26 a 30 de maio de 2008 (segunda à sexta-feira)
Cerimônia de abertura:
Dia 26 de maio, às 15 horas
Carga horária:
32 horas
Dias e horários:
Dia 26, segunda: 15h às 19h
Dia 27, terça: 9h às 13h e 14h às 18h
Dia 28, quarta: 9h às 13h e 14h às 18h
Dia 29, quinta: 9h às 13h e 14h às 18h
Dia 30, sexta: 9h às13h (previsão de encerramento)
MÓDULO - PROCESSO CIVIL
Dia 26 de maio - segunda-feira
15 horas - Cerimônia de abertura
Cândido Rangel Dinamarco
Claudia de Abreu Lima Pisco
Federico Carpi
Luiz Fux
Teori Albino Zavascki
Dia 27 de maio - terça-feira
9 ás 13 horas - Painel “Controle judicial sobre a arbitragem”
Coordenador: Carlos Alberto Carmona
Marcelo Abelha Rodrigues
Joel Dias Figueira Júnior
Oreste Nestor de Souza Laspro
Sérgio Cruz Arenhart
13 às 14 horas - almoço
14 às 18 horas - Painel”Sistema recursal”
Coordenadora: Tereza de Arruda Alvim Wambier
Teixeira de Souza
Flávio Cheim Jorge
João Batista Lopes
Paulo Cézar Pinheiro Carneiro
Dia 28 de maio - quarta-feira
9 às 13 horas - Painel “Execução por título
extrajudicial”
Coordenador: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ernane Fidélis dos Santos
Sérgio Bermudes
Rodolfo de Camargo Mancuso
13 às 14 horas - almoço
14 às 18 horas - Painel “Cumprimento da sentença”
Coordenador: Luiz Rodrigues Wambier
Paula Costa e Silva
José Miguel Garcia Medina
Sebastião de Castro Filho
Luiz Guilherme Marinoni
Dia 29 de maio - quinta-feira
9 às 13 horas - Painel “Condições da ação”
Coordenador: José Roberto dos Santos Bedaque
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Sérgio Seiji Shimura
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Eduardo de Avelar Lamy
13 às 14 horas - almoço
14 às 18 horas - Painel - “PROCESSO CONSTITUCIONAL”
súmula vinculante repercussão geral modulação
dos efeitos
do controle de constitucionalidade mandado de injução
Coordenador: Cassio Scarpinella Bueno
Eliana Calmon Alves
Eduardo Talamini
José Rogério Cruz e Tucci
Sidnei Agostinho Beneti
Dia 30 de maio - sexta-feira
9 às 13 horas - Painel “Análise crítica dos
meios consensuais
de solução de conflitos”
Coordenadora: Ada Pellegrini Grinover
Kazuo Watanabe
Fátima Nancy Andrighi
João Otávio de Noronha
Petrônio Calmon
Athos Gusmão Carneiro
MÓDULO - PROCESSO PENAL
Dia 26 de maio - segunda-feira
15 horas - Cerimônia de abertura
Cândido Rangel Dinamarco
Claudia de Abreu Lima Pisco
Federico Carpi
Luiz Fux
Teori Albino Zavascki
Dia 27 de maio - terça-feira
9 ás 13 horas - Painel “Análise crítica da
prova”
Coordenador: Antonio Magalhães Gomes Filho
Cleunice A. Valentim Bastos Pitombo
Nilzardo Carneiro Leão
13 às 14 horas - almoço
14 às 18 horas - Painel “Prisão, demais medidas
cautelares
e liberdade”
Alexandre Wundelich
João Gualberto Garcez Ramos
Marcellus Polastri Lima
Anamaria Campos Tôrres
Dia 28 de maio - quarta-feira
9 às 13 horas - Painel “Reformas do CPP”
Marcos Alexandre Coelho Zilli
Eugênio Pacelli
Aury Celso Lima Lopes Júnior
13 às 14 horas - almoço
14 às 18 horas - Painel “Criminalidade organizada e processo
penal”
Coordenador: Antonio Scarance fernandes
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Fauzi Hassan Choukr
José Raul Gavião de Almeida
Jacinto Nelson Miranda Coutinho
Dia 29 de maio - quinta-feira
9 às 13 horas - Painel “Execução penal”
Coordenadora: Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Guilherme de Souza Nucci
Pierpaolo Bottini
Salo de Carvalho
13 às 14 horas - almoço
14 às 18 horas - Painel “Investigação defensiva”
Coordenador: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Diogo Rudge Malan
Maria Elisabeth Queijo
José Barcelos de Souza
Dia 30 de maio - sexta-feira
9 às 13 horas - Painel “Análise crítica dos
meios consensuais
de solução de conflitos”
Coordenadora: Ada Pellegrini Grinover
Kazuo Watanabe
Fátima Nancy Andrighi
João Otávio de Noronha
Petrônio Calmon
Athos Gusmão Carneiro
Tendo em vista o teor da matéria, poderão se inscrever,
preferencialmente, os Procuradores do Estado que atuam na área
do Contencioso, mediante autorização do chefe da respectiva
Unidade, até o dia 16 de abril de 2008, junto ao Serviço
de Aperfeiçoamento, das 9h às 15h, pessoalmente ou por
fax (0xx11) 3286-7029, mediante termo de requerimento, conforme modelo
anexo.
Caso não ocorra o seu preenchimento pelos referidos Procuradores,
as vagas restantes serão distribuídas entre os Procuradores
do Estado interessados. No caso do número de interessados superar
o número de vagas disponível, será procedida a
escolha por sorteio no dia 16 de abril, às 15h, no auditório
do Centro de Estudos.
Será providenciado pelo Centro de Estudos, de acordo com Deliberação
CPGE. nº 9, de 2.2.2006, o encaminhamento do afastamento para o
Conselho da PGE, nos termos do parágrafo único do art.
102 da Lei 478, de 18 de julho de 1986, e do Decreto n. 52.322, de 18
de novembro de 1969.
ANEXO
Senhora Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria
Geral do Estado _________________ _________________, Procurador(a) do
Estado, em exercício na ________________________, Telefone_____________,
e-mail___________________, RG ____________________ CPF_____________________________,
vem respeitosamente
à presença de Vossa Senhoria solicitar inscrição
a VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal, promovido
pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa S/C, comprometendo-se
a comprovar, no prazo de 15 dias úteis, a participação
no evento com apresentação de certificado e relatório
das atividades desenvolvidas, sob pena de ter de reembolsar todas as
despesas pagas ao Centro de Estudos, pela sua participação.
__________, de de 2008.
Assinatura:______________________________
De acordo da Chefia da Unidade.