Com o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo para a consolidação e o aprimoramento do Estado Democrático de Direito brasileiro, o SINDIPROESP instituiu, em 2015, o Prêmio “Armando Marcondes Machado Júnior” de Advocacia Pública, láurea que leva o nome do fundador e primeiro Presidente do Sindicato, a ser conferida aos melhores artigos doutrinários sobre tema afeto à Advocacia Pública de autoria individual dos colegas sindicalizados.
A Comissão Julgadora da 2ª edição do concurso, formada pelos ilustres Professores Marcelo Figueiredo (PUC-SP), Odete Medauar (USP) e Maria Garcia (PUC-SP), deliberou premiar o trabalho intitulado “Advocacia Pública e combate à improbidade administrativa nos âmbitos civil e administrativo”, de autoria do colega sindicalizado Guilherme José Purvin de Figueiredo.
Guilherme Purvin é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1981), especialista (1991), mestre (1999) e doutor em Direito (2003) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduando da FFLCH-USP (Língua e Literatura Inglesa e Portuguesa), é coordenador da Revista de Direitos Difusos, da Revista de Direito e Política e da Revista Literária PUB. Articulista do site especializado “O Eco” (http://www.oeco.org.br/). Sócio fundador e atual Coordenador Geral da APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Professor convidado de Direito Ambiental nos Cursos de Pós-Graduação das Faculdades de Direito PUC-SP e PUC-Rio, da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/SP. Procurador do Estado de São Paulo, com atuação na área contenciosa ambiental e imobiliária e na área consultiva de saneamento, recursos hídricos, energia e desenvolvimento social (1990-2017). Coordenou o módulo de Direito Ambiental do primeiro curso de especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Foi professor de Direito Ambiental do Curso de Graduação em Direito da Academia de Polícia Militar do Barro Branco e da Universidade São Francisco (campus de São Paulo). Foi Professor dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (CEDA) ministrados pelas Faculdades de Direito e de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (NISAM). Coordenou os grupos de estudos sobre interesses difusos e coletivos (Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direitos Sociais dos Trabalhadores) nos anos de 1994 e 1995 junto ao Centro de Estudos da PGE-SP. Integrante de bancas de diversos concursos públicos para ingresso na carreira de Procurador do Estado e de Juiz de Direito. Laureado com o Prêmio Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) no ano de 1994. Integrou a Comissão de Direito Ambiental da IUCN – The World Conservation Union e da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP. Conselheiro da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (2004). Ex-presidente do Centro de Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de Consumo – Projeto MARCO. Sócio fundador e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, atualmente ocupando a função de Secretário-Geral. Diretor de Ensino de Direito Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Membro da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. Graduando pela Escola de Comunicações e Artes da USP – Área de Jornalismo (1980-1985).
São de sua autoria as seguintes obras:
- Curso de Direito Ambiental. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
- A Propriedade no Direito Ambiental. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
- O Estado no Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 1996.
Sob sua coordenação, foram editadas as obras: - Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça (com Antonio Herman Benjamin). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
- Código Florestal: 45 anos – estudos e reflexões (com Lindamir Monteiro da Silva, Marcelo Abelha Rodrigues e Márcia Dieguez Leuzinger). Curitiba: Letra da Lei, 2010.
- Meio Ambiente do Trabalho (com Élida Séguin). Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010.
- O Novo Processo Civil Coletivo (com Marcelo Abelha Rodrigues). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
- Advocacia de Estado e Defensoria Pública: Funções Públicas Essenciais à Justiça (com André da Silva Ordacgy). Curitiba: Letra da Lei, 2009.
- Direito Ambiental em Debate, 2 vol. Rio de Janeiro: Adcoas, 2004.
- Desafios Éticos da Advocacia Pública. Rio de Janeiro: Adcoas, 2002.
- Temas Atuais de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Rio de Janeiro: Adcoas, 2001.
- Temas de Direito Constitucional – Estudos em homenagem ao advogado público André Franco Montoro (com José Nuzzi Neto). Rio de Janeiro: Adcoas, 2000.
- Temas de Direito Ambiental e Urbanístico. São Paulo: Max Limonad, 1998.
- Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. São Paulo: Max Limonad, 1997.
Guilherme Purvin também participou das seguintes obras coletivas, coordenadas por terceiros:
- A Ação Civil Pública após 30 Anos (coord. Édis Milaré). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
- A Ação Civil Pública após 25 Anos (coord. Édis Milaré). São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010.
- Direito Socioambiental – Homenagem a Vladimir Passos de Freitas (coord. por Alessandra Galli). Curitiba: Juruá, 2010.
- O Novo Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico – Estudos em homenagem a Jacqueline Morand-Deviller (coord. Cláudia Lima Marques, Odete Medauar e Solange Teles da Silva). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
- Sustentabilidade e temas fundamentais de Direito Ambiental (org. por José Roberto Marques). Campinas/SP: Millenium, 2009.
- A Defensoria Públcia e os Processos Coletivos (coord. por José Augusto Garcia de Souza). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
- Desafios do Direito Ambiental no Século XXI – Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado (org. por Sandra Akemi Shimada Kishi, Solange Teles da Silva e InÊs Virgínia Prado Soares). São Paulo: Malheiros, 2005.
- Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental (coord. por Arlindo Philippi Jr. e Alaôr Caffé Alves). Barueri-SP: Manole, 2004.
- Direito Ambiental em Evolução (org. por Vladimir Passos de Freitas). Curitiba, PR: Juruá, 2002.
- O Direito para o Brasil Socioambiental (org. por André Lima). Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
- Direito Ambiental das Áreas Protegidas (coord. por Antonio Herman V. Benjamin). Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2001.
- Direito Ambiental Internacional (org. por Cristiane Derani e José Augusto Fontoura Costa). Santos-SP: Leopoldianum, 2001.
- Constitucionalização dos Direitos Sociais no MERCOSUL (coord. por Hermelino de Oliveira Santos). São Paulo: LTR, 1998.
O SINDIPROESP parabeniza o Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo e comunica que a cerimônia de entrega do prêmio, no valor bruto de R$ 5.000,00, ocorrerá por ocasião da comemoração do aniversário do SINDIPROESP, em abril próximo, em dia a ser definido.
