Em sessão do final de fevereiro/2015 o Sindiproesp propôs ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado a criação do Momento do Cidadão. A proposta visa a atualização da postura pública da PGE, com sua maior inserção na sociedade, tanto para receber sugestões como para prestar contas.
Num Estado democrático a abertura das instituições públicas para uma maior participação popular é caminho que confere visibilidade, credibilidade e prestígio ao órgão. Conectar a Advocacia Pública com a sociedade dá dignidade à nossa atuação.
No âmbito da Defensoria Pública Estadual, por exemplo, não apenas as sessões do Conselho são de há muito abertas ao público, como é prática institucional a realização de Audiências Públicas para discussão de diferentes temas de interesse da população, atinentes à estrutura e organização do trabalho da DPE, dentre outros.
Entendemos que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo pode e deve trilhar caminho semelhante.
Ademais, adoção de iniciativa dessa natureza garantirá a servidor do órgão, a procurador do Estado aposentado, procuradores autárquicos e procuradores fundacionais a possibilidade de usar da palavra no Conselho da PGE/SP sem constrangimento de qualquer natureza, notadamente aquele concernente à pertinência regimental da manifestação.
SINDIPROESP- uma entidade na luta pela dignidade da ADVOCACIA PÚBLICA.
Veja a íntegra do requerimento.
