Colega
Encerradas as eleições nacionais, é hora da eleição para o SindiproesP.
Vivemos uma quadra da vida nacional em que a forte crise econômica que impactou a sociedade nos últimos anos vem gerando, por parte do mundo político, propostas de solução que já atingem e devem avançar para alcançar ainda mais fortemente o universo do trabalho.
Depois da reforma trabalhista, a reforma previdenciária, a estabilidade do servidor público e outros direitos laborais têm sido temas postos à mesa para debate, com vistas à alteração do que existe.
É vigoroso o movimento de questionamento, notadamente quanto à sua extensão, dos direitos conquistados pelos trabalhadores/servidores ao longo dos anos.
Nesse cenário, a representação de classe ganha relevo, notadamente para a tarefa de preservação das conquistas da categoria, à qual deve se somar o esforço pela necessária melhoria das condições de trabalho e pela recuperação do poder aquisitivo, deteriorado substancialmente nos últimos quatro anos.
Pilares. Os componentes da chapa que se apresenta – Advocacia Pública: Democracia e Autonomia para Avançarmos – têm absoluta consciência do desafio que será comandar o SindiproesP nessas circunstâncias e se dispõem a atuar por essa tarefa única de fortalecer a Advocacia Pública paulista a partir dos dois pilares: 1. Compromisso com a democracia (interna e externa à instituição); 2. Compromisso com a pauta da autonomia da Advocacia Pública.
Diagnóstico/Compromissos gerais. Composta por Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações, das Universidades, da ALESP e do TJSP, a Advocacia Pública paulista encontra-se institucionalmente dispersa e desaparelhada, remuneratoriamente desorganizada e, acima de tudo, não equalizada quanto aos direitos e vedações, entre si e em relação às demais carreiras jurídicas. Trabalhar para superar esses gargalos, essas disfunções é também compromisso deste grupo.
O SindiproesP completará 30 anos de existência em 2019. São 30 anos de luta e de diversas conquistas. Entre as mais recentes podemos elencar as importantíssimas conquistas judiciais que recuperaram a dignidade remuneratória dos Procuradores de Autarquia e que ainda lhes renderá a reparação dos atrasados; a conquista do quinquênio e da sexta-parte para os colegas da Fundação Casa; a fixação dos critérios objetivos para avaliação disciplinar dos Procuradores do Estado por faltas processuais; o ajuizamento pelo MPT de ação civil pública para exigir do Estado boas condições ambientais e ergonômicas de trabalho para os Procuradores da Procuradoria Judicial, PCAI e PPD; a apresentação, na ALESP, de emendas à proposta de alteração da LOPGE, visando a garantir a equação democrática de representação no Conselho da PGE, bem assim equalizar com o Estatuto da OAB e os demais segmentos da Advocacia Pública estadual o tema das vedações profissionais.
Travamos batalhas difíceis também, em matérias ainda com espaço para conquistas, como bem sabem os valorosos colegas da USP, os da Fundação Casa, do Itesp e os próprios Procuradores do Estado.
Compromissos específicos de luta. Nomeação imediata dos aprovados no concurso da PGE, criação de carreira de apoio especializada para a Advocacia Pública estadual, valorização remuneratória, melhorias das condições físicas de trabalho, equalização das vedações profissionais, respeito às súmulas da Advocacia Pública da OAB, atenção à manutenção dos direitos dos aposentados, com garantia de que se lhes estendam as futuras conquistas. Trabalho conjunto com outros setores do funcionalismo na defesa dos direitos previdenciários e funcionais da classe; interlocução com atores políticos e outros para fortalecimento da Advocacia Pública e fomento da reflexão sobre o papel das instituições jurídicas, em especial da Advocacia Pública, no Estado brasileiro.
De nossa parte, arregaçaremos as mangas para alcançar o fortalecimento da Advocacia Pública Estadual. Pedimos com responsabilidade seu voto e contamos com sua participação nas atividades sindicais e festivas do SindiproesP. Juntos somos mais fortes.
ELEIÇÃO: DIA 22/11- DAS 9H00 ÀS 17H00. VENHA VOTAR!
OU ENVIE SEU VOTO PELO CORREIO.
Chapa ADVOCACIA PÚBLICA: DEMOCRACIA E AUTONOMIA PARA AVANÇARMOS
Diretoria
Márcia Maria Barreta Fernandes Semer (PGE/SP) – Presidente
André Brawerman (PGE/SP) – 1º Vice Presidente
Alberto José Macedo Filho (IPESP) – 2º Vice Presidente
José Nuzzi Neto (DAEE) – Secretário Geral
Alexander S. Guimarães Pereira (PGE/SP) – Secretário Adjunto
Ana Cristina Leite Arruda (PGE/SP) – Tesoureira
Maria Luiza Bueno de Godoy (IPESP) – Tesoureira Adjunta
Ruben Fucs (PGE/SP) – Diretor Jurídico
Octavio A. Fincatti Fornari (Fundação Casa) – Diretor Jurídico Adjunto
Daniel C. Pagliusi Rodrigues (PGE/SP) – Diretor de Comunicações
Roberto Mendes Mandelli Jr. (PGE/SP) – Diretor de Comunicações Adjunto
Cátia Sandoval Peixoto (USP) – Diretora de A. Culturais e Sociais
Regina C. Pedrotti Vespero Fernandes (PGE/SP) – Diretora de A. Culturais e Sociais Adjunta
Conselho Fiscal
Shirley Sanches Tomé (PGE/SP)
Beatriz Helena de A. Penteado (Fundação ITESP)
Claudia Bocardi Allegretti (PGE/SP)
Publicado por solicitação dos filiados candidatos.
