SindiproesP aos 37 anos: protagonismo na defesa da Advocacia Pública

A entidade consolida sua trajetória de valorização da categoria e compromisso com o serviço público e o Estado Democrático de Direito.

Fundado apenas seis meses após a promulgação da Constituição de 1988, o SindiproesP carrega em seu DNA o compromisso inabalável com a Advocacia Pública e a democracia brasileira. Nesta sexta-feira (10), a entidade celebra 37 anos reafirmando-se como voz ativa e vigilante dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas de São Paulo.

Identidade e Redemocratização

A história do sindicato confunde-se com a própria reconstrução das instituições brasileiras. Para a vice-presidente e ex-presidente da entidade, Márcia Semer, o SindiproesP é um “filho legítimo” do ambiente instaurado pela Carta Cidadã. “Os Procuradores de São Paulo não perderam tempo para constituir um sindicato vibrante, comprometido com a democracia e com o ideal de uma Advocacia Pública orgânica, que congregue os advogados da Administração Direta e Indireta”, destaca Márcia.

Nestas quase quatro décadas, a entidade enfrentou batalhas épicas, garantindo conquistas que vão desde a dignidade remuneratória dos procuradores autárquicos passando pela defesa da criação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo, a introdução de cotas no concurso para ingresso de Procuradores, até o reconhecimento recente do auxílio-saúde para ativos e inativos. “O DNA democrático nos levou às ruas diversas vezes para sustentar a dignidade dos servidores e defender a Constituição, na certeza de que a construção coletiva de utopias é possível”, enfatiza a vice-presidente.

Atuação Estratégica e Futuro

Hoje, o SindiproesP mantém uma atuação focada nos desafios contemporâneos e na sustentabilidade da carreira. Segundo o secretário-geral, José Nuzzi Neto, a entidade marcou presença constante em Brasília para dialogar com parlamentares e outras categorias, denunciando os riscos da Reforma Administrativa e defendendo a qualidade do serviço público. Além disso, Nuzzi destaca frentes jurídicas e administrativas fundamentais, como o controle do Fundo da Verba Honorária (FVH), as ações contra o rebaixamento da remuneração de autárquicos e as garantias de adicionais temporais para fundacionais e do “teto 100” para procuradores de universidades.

Compromisso com a sociedade

Essa vigilância técnica e política reflete diretamente na qualidade do serviço entregue à sociedade. “A estabilidade e a qualidade do serviço público são pilares fundamentais para a manutenção da justiça social e do atendimento digno ao cidadão”, explica a presidente Anna Candida Serrano.

O SindiproesP também celebra o avanço institucional com a concretização das cotas nos concursos da PGE-SP, luta em que foi protagonista. “A diversidade é enriquecedora e fortalece nossa capacidade de atuar com excelência e sensibilidade diante dos desafios do Estado”, reforça Anna.

Ao completar 37 anos, o SindiproesP segue em sua luta diária e se consolida como um elo vital entre a excelência técnica dos advogados públicos e a construção de instituições brasileiras mais fortes, transparentes e democráticas.