Sindiproesp reafirma em Fortaleza compromisso da advocacia pública com desafios ambientais

A cidade de Fortaleza foi a sede, no período de 19 a 23 de maio,  de debates com destaque para a COP 30, direito ambiental e justiça climática. O encontro foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap), Universidade de Fortaleza (Unifor), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e Academia Latino-americana de Direito Ambiental (Alada). O Sindiproesp foi representado pelos procuradores Eduardo Moureira, diretor de Atividades Culturais e Sociais, e o filiado Clério Rodrigues da Costa.

O tema central foi “COP30: Clima, Direito e Mercado em Conflito” explorando diversas questões sobre Direito Ambiental reunindo nas atividades especialistas e professores. Clério presidiu o painel 5 que abordou “Justiça Climática e os Impactos Sociais das Mudanças Climáticas” e participou de uma mesa redonda sobre a advocacia pública.

“Esse evento foi muito importante, principalmente para a advocacia pública, porque sabemos que todas as questões ambientais ou climáticas, de um modo ou de outro, passam pela advocacia pública, seja na atividade consultiva ou de assessoramento, ou do contencioso”, declarou Clério.

Justiça climática e vulnerabilidade

“Minha comunicação no Congresso do IBAP destacou como a crise climática já afeta, de forma severa, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, relembrou Eduardo Moureira. Ele ressaltou o papel essencial da Advocacia Pública na construção de políticas e pareceres que incluam a infância como prioridade na justiça ambiental. “Participar deste congresso é reafirmar o compromisso da Advocacia Pública com os Direitos Humanos, com a defesa do interesse público e com uma atuação que leve a infância a sério — no presente, não apenas no futuro”, enfatizou Eduardo.

O evento de Fortaleza reuniu no período o 23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental (Aprodab), o 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), o 1º Congresso Internacional da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (Alada) e a 18ª Semana Internacional do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza (Unifor).