28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

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No período de 14 a 16 de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP estará realizando o seu 28º Congresso, comemorativo dos 30 anos de sua fundação (em 11/8/1994). O tema central do evento será “Democracia: Riscos e Perspectivas”. O congresso é uma parceria do IBAP com a ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. Durante três dias consecutivos, os participantes do evento terão oportunidade de debater temas como Democracia e Paz Mundial, Liberdade de Expressão e Censura, Inteligência Artificial, Literatura e Interdisciplinaridade, Litigância Climática e Ambiental, Ecologia, Psicanálise e Advocacia Pública. Estão previstas palestras, painéis e comunicações individuais.

 

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA DO 28º CONGRESSO DO IBAP

Dia 14/8/2024 – Quarta-feira

Abertura

13h30 – Credenciamento

14h00 – Abertura do Congresso

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Presidente do IBAP), Fábio Andrade Medeiros (Procurador Geral do Estado/PB) e Sanny Japiassu (Presidente da ASPAS)

14h30 – Palestra de Abertura: “O papel do Direito na Sociedade Contemporânea e a Emergência Climática”

Paulo Peretti Torelly (Procurador do Estado/RS)

Painel I: Literatura, Direito e Interdisciplinaridade

Presidente de mesa: Roberto Angotti Jr. (Diretor do CEJUR da Procuradoria Geral do Município/SP)

15h00 – Guilherme Purvin (Pesquisador de Pós-Doutorado USP, Escritor) – Neoconstitucionalismo Andino, Literatura, Memória e Resistência

15h30 – Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE) – Direito Urbanístico e a obra de Italo Calvino

16h00 – Maria Analice Pereira da Silva (Professora do Curso de Letras do IFPB – João Pessoa/PB) – Literatura e Revolução em Leonardo Padura

16h30 – Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE) – Direito das Mudanças Climáticas e o semiárido sob a perspectiva de Vidas Secas, de Graciliano Ramos

17h00 – Zélia Bora (Professora de Literatura da UFPB) – As contradições epistemológicas da Ecocrítica e o caso Latino Americano

18h00 – Palestra: Ecopsicanálise: Para uma ética melancólica de uma ecologia escura – Henry Krutzen (Psicólogo e Psicanalista)

19h00 – Coquetel – 30 anos IBAP

Lançamentos de livros das entidades e associados

Dia 15/8/2024 – Quinta-feira

MANHÃ

9h às 12h – Comunicações

Presidente de mesa: Juliana Torres (Professora de Direito Ambiental, Mediadora e Advogada)

TARDE

Painel II – Paz Mundial e Democracia

Presidente de mesa – a confirmar

14h00 – Afonso Grisi Neto (Procurador Federal Aposentado) – A proteção da dignidade da pessoa humana: valor essencial na busca da paz mundial 

14h30 – Márcia Semer (Procuradora do Estado/SP) – Ascensão da extrema direita e democracia

15h00 – Ricardo A. L. Camargo (Procurador do Estado/RS e Professor de Direito da UFRGS) – A lex mercatoria: caminho para a paz mundial

15h30 – Ricardo Oliveira (Escritor/PB) – Sinal de Alarme: a distopia literária como alerta sobre nosso futuro

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Painel III – Inteligência Artificial

Presidente de mesa: Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas (Procuradora do Estado da Paraíba)

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16h00 – Bernardo Felipe Estellita Lins (Engenheiro e Doutor em Economia) – a confirmar

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16h30 – Mauro Lúcio Baioneta Nogueira (AGU) – a confirmar

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17h00 – Regina Piccolo (Advogada/SP e Mestre em Direito) – I.A., Ética e Racismo

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Painel IV – Liberdade de expressão e censura

Presidente de mesa: Paulo Renato Guedes Bezerra (Procurador do Estado da Paraíba)

17h30 – Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município/SP Aposentado, Advogado e Jornalista) – A censura indireta nas redes sociais, a dignidade humana e os direitos morais do autor

18h00 – Marcelo Semer (Desembargador do TJSP) – Liberdade de expressão,  discurso de ódio e autoritarismo

18h30 –  Sandra Cureau (Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada) – Aspectos, restrições e garantias da liberdade constitucional de expressão e comunicação

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Dia 16/8/2024 – Sexta-feira

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MANHÃ

9h00 às 12h00 – Comunicações

Presidência:​

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TARDE

Painel V – Litigância Climática e Ambiental

Presidente de mesa: Renata Fabiana Santos Silva (Procuradora do Estado da Bahia)

14h00 – Carlos Frederico Marés de Souza Filho  (Professor de Direito Socioambiental PUC/PR – Procurador do Estado do Paraná)

14h30 – Mariana Barbosa Cirne (Procuradora Federal /AGU)

15h00 – Marina Motta Benevides Gadelha (Advogada/PB)

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15h30 – Talden Farias (Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE)

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Painel VI: As PECs sobre a Advocacia Pública em tramitação

Presidente de mesa: José Nuzzi Neto (Vice-Presidente do IBAP)

16h00 – Bruno Carneiro da Cunha Almeida (Procurador do Município de João Pessoa, Diretor da APJP)

16h30 – José Luiz Souza de Moraes (Procurador do Estado de São Paulo, Presidente da APESP)

17h00 – Sanny Japiassu (Procuradora do Estado da Paraíba, Presidente da ASPAS)

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17h30 – Leitura da Carta de João Pessoa/PB – 2024

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Apoios institucionais confirmados:

  • Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – Aslegis

  • Associação dos Consultores Legislativos e dos Advogados do Senado Federal – Alesfe

  • Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP

  • Associação dos Procuradores do Município de João Pessoa/PB – APJP

  • Associação dos Procuradores do Município de São Paulo – APMSP

  • Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB

  • Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – CE/PGE-SP

  • Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo – CEJUR/PGM-SP

  • Editora Terra Redonda

  • Defensoria Pública do Estado da Paraíba

  • Ordem dos Advogados do Brasil – Paraíba – OAB/PB

  • Procuradoria Geral do Estado do Acre – PGE/AC

  • Procuradoria Geral do Município de João Pessoa – PGM/JP

  • Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo – SindiproesP

  • Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS​​

 

Link da programação – https://www.advocaciapublica.com/28cbap-programa

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