23 de junho – Quinta-feira
10h – Abertura do congresso – Pronunciamentos oficiais: Derly Barreto e Silva Filho (Presidente do Sindiproesp) e Marcos Ribeiro de Barros (Vice-Presidente do IBAP)
10h15 – Homenagem à Defensora Pública Élida Séguin
- Pronunciamento do Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho
10h30 – Palestra de abertura
- Odete Medauar(Professora de Direito Administrativo da FDUSP)
- Presidente de mesa: Carlos Figueiredo Mourão (Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-SP)
12h00 – Intervalo
14h30 às 16h30 – Mesa sobre Advocacia Pública e Estado Democrático de Direito
- Belisário dos Santos Junior(Procurador Autárquico/SP – IPESP) – Democracia e Estado de Direito
- Derly Barreto e Silva Filho(Procurador do Estado/SP) – Inamovibilidade dos Advogados Públicos como condição para o controle da probidade administrativa
- Márcia Semer (Procuradora do Estado/SP)– Advocacia Pública e participação política
- Mediador: Emanuel Fonseca Lima (Procurador do Estado/SP)
17h – Palestra
- Élida Séguin(Defensora Pública do Estado/RJ, Ex-Presidente do IBAP) – Democracia, Políticas Públicas e Defensoria Pública
- Presidente de mesa:Ruben Fucs (Procurador do Estado/SP)
18h00 – Palestra
- Palestrante: Marcelo Semer (Juiz de Direito, SP) – A desconstrução do modelo democrático e o papel do Judiciário
- Debatedor: Filemon Rose de Oliveira (Procurador da Fazenda Nacional, SP)
19h – Coquetel de confraternização
24 de junho – Sexta-feira
9h às 12h – Mesa sobre Direito Ambiental e Democracia
- Teresa Villac(Advogada da União/SP) – Advocacia Pública e o Estado Democratico de Direito Ambiental
- Fernando C. Walcacer (Procurador do Estado/RJ, Professor de D. Ambiental – PUC/Rio) –Democracia e Meio Ambiente
- Márcia Dieguez Leuzinger(Procuradora do Estado/PR) – Estado de Direito Ambiental e Corrupção
- Debatedor: Acácio Miranda(Advogado concursado da Cia. Docas de S.Sebastião)
14h30 às 16h30 – Mesa sobre Aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, seus mecanismos e instrumentos
- Fernanda Campagnucci (Coordenadora de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município de SP) – Democracia e governo aberto
- José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico – DAEE/SP, Ex-Presidente do IBAP) –Democracia e Segurança Jurídica
- Kenarik Boujikian(Desembargadora do TJSP) – Magistratura, Imprensa e Democracia
- Mediador: Clério Rodrigues da Costa(Procurador do Estado/SP)
17h – Palestra
- Otávio Pinto e Silva(Professor de Direito do Trabalho da FDUSP) – Democracia e Trabalho
- Presidente de mesa: Patrícia Mauro Diez(Procuradora do Município de São Bernardo do Campo)
18h às 20h – Mesa sobre Literatura, Democracia e Direito
- Guilherme José Purvin de Figueiredo(Procurador do Estado/SP, Ex-Presidente do IBAP) – Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: do Direito à Literatura e ao Cinema”
- Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora de Direito da Universidade Mackenzie – Campinas) – Questão Indígena: De José de Alencar a Márcio de Souza e a Usina de Belomonte
- Ricardo Antonio Lucas Camargo(Procurador do Estado/RS – Professor de Direito Econômico da UFRGS) – A atualidade do Dr. Fausto diante da sobrevivência do Estado de Direito
- Presidente de mesa: Ana Lúcia Câmara(Procuradora do Estado/SP, Ex-Presidente do IBAP)
20h – Assembleia Geral do IBAP
25 de junho – Sábado
9h às 12h – Defesa de Teses
- Presidente da comissão de teses: Márcia Dieguez Leuzinger
- Membros da Comissão de Teses: Acácio Miranda, Emanuel Fonseca Lima, Márcia Semer e Teresa Villac
