SINDIPROESP tem reunião conjunta com os subprocuradores gerais do contencioso geral e do contencioso tributário-fiscal
Representado pelo Presidente Derly Barreto e Silva Filho e pela Secretária Geral Márcia Semer, o SINDIPROESP reuniu-se ontem, dia 23 de março, com a [...]
Confirmada sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento do caráter indenizatório da GAE
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença de improcedência do pedido [...]
Nota pública em defesa da higidez do direito de defesa do estado
No último dia 18, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil brasileiro. Escrito a muitas mãos, dentre as quais as de colegas da Procuradoria Geral do [...]
Julgado improcedente pedido do sindiproesp de conversão de licença-prêmio em pecúnia imune ao teto constitucional
O Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Kenichi Koyama, julgou improcedente o pedido do SINDIPROESP formulado na ação coletiva ajuizada a fim [...]
Procurador do Estado é o vencedor do 1º Prêmio “Armando Marcondes Machado Júnior” de Advocacia Pública
Com o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações [...]
Imposto de Renda deve incidir sobre o terço de férias, decide o Tribunal de Justiça
Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público proveu a apelação interposto pelo Estado nos autos do Processo nº 1044690-50.2014.8.26.0053 e reformou a [...]
Mandado de segurança impetrado pelo sindiproesp é concedido a fim de impedir chefe do centro de estudos de participar do conselho da PGE
Em 2 de setembro de 2015, o SINDIPROESP impetrou mandado de segurança coletivo com o objetivo de assegurar o cumprimento da nova Lei Orgânica da PGE, [...]
Comunicado
Comunicamos que nos dias 08 e 09/02 o SINDIPROESP permanecerá fechado, em virtude do carnaval, e no dia 10/02, quarta-feira de cinzas, o expediente começará [...]
SINDIPROESP presente na abertura dos trabalhos da comissão de advocacia pública da OAB/SP
O SINDIPROESP, representado pelo seu Presidente, Derly Barreto e Silva Filho, e pelos Diretores José Nuzzi Neto e Ruben Fucs, esteve presente, no último dia [...]
