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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença de improcedência do pedido [...]

No último dia 18, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil brasileiro. Escrito a muitas mãos, dentre as quais as de colegas da Procuradoria Geral do [...]

O Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Kenichi Koyama, julgou improcedente o pedido do SINDIPROESP formulado na ação coletiva ajuizada a fim [...]

Com o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações [...]

Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público proveu a apelação interposto pelo Estado nos autos do Processo nº 1044690-50.2014.8.26.0053 e reformou a [...]

Em 2 de setembro de 2015, o SINDIPROESP impetrou mandado de segurança coletivo com o objetivo de assegurar o cumprimento da nova Lei Orgânica da PGE, [...]

Comunicamos que nos dias 08 e 09/02 o SINDIPROESP permanecerá fechado, em virtude do carnaval, e no dia 10/02, quarta-feira de cinzas, o expediente começará [...]

O SINDIPROESP, representado pelo seu Presidente, Derly Barreto e Silva Filho, e pelos Diretores José Nuzzi Neto e Ruben Fucs, esteve presente, no último dia [...]

O volume 81 da Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, de janeiro-junho de 2015, recém-editada pelo Centro de Estudos da PGE, traz artigo do [...]

O SINDIPROESP, representado pelo seu presidente, Derly Barreto e Silva Filho (abaixo, à direita), esteve presente, no último dia 9, no ato de constituição da [...]