NOTÍCIAS
O Sindiproesp participou no dia 22 de fevereiro de reunião com entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público transmitida ao vivo pelo facebook da entidade. Os convidados, Vladimir [...]
Levamos ao conhecimento dos colegas que a UNICAMP publicou ato de cancelamento do processo seletivo, que abrira para contratar Procurador Assistente temporário, para atuação na área de [...]
Na data de hoje (05/02/21) reuniu-se a Diretoria do SINDIPROESP, para (i) tratar das metas para o ano de 2021 (ii) elaborar as estratégias para alcança-las, (iii) definir as prioridades e os [...]
Por José Francisco Lopes de Miranda Leão Dos tantos projetos que a Covid encerrou ou retardou, o livro sobre a história ou as memórias do Sindiproesp é um deles. O texto que segue e que [...]
* 08/12/1949 † 13/01/2021 José Francisco Lopes de Miranda Leão Advogado – atuante, combativo, brilhante. Procurador do Estado de São Paulo, desde 1980, aposentado em 1998. Mestre e Doutor em [...]
Há um ano na China surgiram os primeiros sinais de uma nova doença, provocado por um tipo de vírus chamado Coronavírus (COVID-19). Em poucos meses se transformou numa Pandemia mundial, provocando [...]
2020 está sendo um ano desafiador, de lutas coletivas e pessoais pela sobrevivência. Estamos juntos nas redes sociais, mas distanciados na presença física. Apesar de tudo, seguimos aqui, firmes e [...]
Neste 14.12.2020, a OAB nacional aprovou o Projeto Valentina para impor a observância da PARIDADE DE GÊNERO E PERCENTUAL DE COTAS RACIAIS na composição dos órgãos da instituição. O SINDIPROESP [...]
Em live que teve a Presidente do Sindiproesp, Márcia Semer, como convidada, a Reforma Administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso foi a pauta. Assista e entenda o que está em [...]
COLEGAS Os Conselheiros eleitos, entidades de classe (APESP e SindiproesP) e Procuradores da Procuradoria Judicial (CEFAP e outras PJs), reuniram-se ontem (1º/10) para tratar da Portaria [...]
SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDIPROESP Por este edital, ficam convocados os associados do Sindicato [...]
* Veja aqui a Comissão Eleitoral
CARTA EM DEFESA DO PANTANAL MATOGROSSENSE Estamos em meio a uma guerra conflagrada. O Pantanal Matogrossense, bioma protegido constitucionalmente, está gravemente ferido, se não irremediavelmente [...]
MANIFESTAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO ACERCA DA PROPOSTA DE EXTINÇÃO DO ITESP, ENCARTADA NO PL 529/2020. Veja aqui o OFÍCIO encaminhado aos deputados estaduais juntamente com o [...]
O QUE VC PRECISA SABER? R- Ele mexe com você. Ele atinge a Advocacia Pública. Atinge a PGE, autarquias, fundações e as universidades. O QUE ELE PROPÕE QUE NOS ATINGE? R- 1. [...]
Neste 11 de Agosto de 2020, ano de pandemia, o Sindiproesp augura que os 193 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil sejam oportunidade para que reflitamos sobre o papel do direito e de [...]
Neste 11.08.2020, os cumprimentos do Sindiproesp aos sindicalizados Belisário dos Santos Jr., Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach e Márcia Ramos de Souza pela homenagem que a OAB lhes confere [...]
Caros O Sindiproesp se engajou no Movimento #Brasil pela democracia pela vida. Diversas entidades como OAB, ABJD, ABI, Centrais Sindicais e organizações várias da sociedade civil integram o [...]
Inscrições abertas Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares convida para o segundo encontro do ciclo internacional “Narrativas em confinamento”, quando serão debatidas obras de [...]
“Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.” Esse o juramento, [...]
Ficar em casa é cuidar de todos. Nós, Procuradores do Estado, continuamos trabalhando para cuidar de São Paulo e da sua população.
Tendo em vista a pandemia do coronavírus e as recomendações das autoridades sanitárias, a Diretoria do SINDIPROESP deliberou estabelecer rotina de trabalho ajustada ao momento atual. Assim é que [...]
Sábado, 14 de março de 2020 – Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (51) – DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito [...]
Clique aqui e entenda as novas regras.
No quadro abaixo o resultado da Reforma da Previdência para os servidores públicos estaduais. 32 é o número de Deputados Estaduais que defenderam os servidores. Saiba quem são. Eles merecem nosso [...]
Agendada para ocorrer a partir do fim da tarde de terça-feira (03.03.2020), a votação da Reforma da Previdência do funcionalismo público paulista foi subitamente antecipada pelo Deputado Cauê [...]
No próximo dia 3 de março, terça feira, a partir das 9h, carreiras de servidores públicos se reúnem na ALESP para dizer NÃO à reforma da previdência estadual. O SINDIPROESP estará presente! Compareça!
Com a aprovação da Reforma da Previdência do Governo Federal e inclusão de Estados e Municípios em uma PEC Paralela, sem previsão de prazo para votação, o Governador João Dória enviou para a [...]
O Sindiproesp esteve presente hoje (25/11) na Assembleia Legislativa e participou de reunião chamada pelo PSOL para organizar a estratégia da oposição á Reforma da Previdência Estadual. Estiveram [...]
Prezados colegas Procuradores do Estado de São Paulo, Torna-se claro que a gestão de nossa instituição não adotou, até o momento, as medidas necessárias para evitar a quebra da sistemática [...]
No dia 31 de outubro de 2019, às 19h00, teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a cerimônia de inauguração da Sala Ada Pellegrini Grinover, em homenagem à professora que [...]
De 27 a 29 de novembro, o SindiproesP sedia o 23º Congresso de Advocacia Pública, organizado pelo IBAP- Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Com temática interdisciplinar, o Congresso [...]
Aproveitando a ida a Brasília para trabalhar pontos sensíveis da Reforma da Previdência e acompanhar a votação na CCJ do Senado, as diretoras do Sindiproesp Márcia Semer (Presidente) e Ana Arruda [...]
SINDIPROESP PEDE INFORMAÇÃO SOBRE PARCERIA DO ESTADO COM ONG COMUNITAS Notícia extraída do site comunitas.org informa que a entidade Comunitas oficializou neste mês de agosto parceria com o [...]
I. No dia 20 p.p. foi publicado o acórdão de julgamento da ADIn 5262, ajuizada pela ANAPE em relação a normas do Estado de Roraima. Pela unanimidade dos presentes, ausente apenas o Min. Celso de [...]
A noite paulistana deste 21 de agosto estava fria, mas no interior do Café dos Bancários o ambiente foi caloroso o tempo todo. O Sarau das Advocacias, essa iniciativa simpática que congregou o [...]
Na tarde de 20 de agosto, a diretoria do Sindiproesp reuniu-se com o Dr. Paulo Dimas Mascaretti, Secretário da Justiça e Cidadania, para tratar de temas relativos às condições de trabalho dos [...]
A diretoria do Sindiproesp foi recebida na manhã deste 15 de agosto pela Procuradora Geral do Estado, Dra. Maria Lia Corona. Na pauta temas institucionais e profissionais que afetam diferentes [...]
Estabelece a obrigatoriedade de uso das minutas- -padrão elaboradas pela Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de [...]
Dia 13 de agosto o SINDIPROESP vai às ruas para apoiar a mobilização nacional de estudantes e trabalhadores contra a reforma da previdência e o desmonte da educação. A sociedade está mais [...]
05 de agosto-2019 Estive na sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado deste 05 de agosto. Manifestei-me pelo Sindiproesp. Antes de mim, a Dra. Dulce Ataliba Nogueira falou por dezenas de [...]
Em despacho publicado na última sexta-feira, 02.08.2019, a Ministra Rosa Weber deferiu os pedidos do Sindiproesp e do CFOAB de ingresso no feito correspondente à ADPF 596, na condição de amicus [...]
Público alvo: Advogados Públicos, e quaisquer pessoas interessadas em desenvolver estratégias para transformação de conflitos interpessoais e intrapessoais. WORKSHOP GRATUITO Dia 16 de [...]
Comissão da Advocacia Pública toma posse na OAB/SP Tomou posse nesta segunda-feira, 05/08/2019, no auditório da OAB Seção São Paulo, a nova composição da Comissão da Advocacia Pública da [...]
Com o reajuste do valor do subsídio dos Ministros do STF em novembro de 2018 houve o destravamento do teto constitucional em 16,38%. A falta de valorização na mesma proporção das cotas da verba [...]
O Sindiproesp- Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo, é entidade de classe que congrega Advogados Públicos [...]
No último dia 18/06 o SindiproesP ofereceu um almoço de recepção para os novos Procuradores do Estado de São Paulo. O prédio da sede do Sindicato abrigou, em salão situado no décimo andar, o [...]
Dia 14/06 foi dia de GREVE GERAL no Brasil. O objetivo do movimento paredista foi manifestar a contrariedade dos trabalhadores com a proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso [...]
Foi intensa a semana da diretoria do SindiproesP no Congresso Nacional. As diretoras Márcia Semer (presidente) e Ana Arruda (tesoureira) cumpriram agenda pesada nos dias que antecederam a leitura [...]
Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes 98 Procuradores do Estado aprovados no último concurso de ingresso à carreira de Procurador do Estado de São Paulo tomaram posse em 10 de JUNHO. Auditório [...]
Esta semana realizar-se-á na PGE concurso de remoção. É a primeira chance de mobilidade na carreira a que os colegas terão acesso depois de seis anos sem concurso de ingresso; e não há como saber [...]
No 15M, quinze de maio último, o Sindiproesp voltou às ruas em defesa de direitos. Mais uma vez atendendo a chamado de diversos segmentos organizados da sociedade e do segmento de ensino [...]
Veja aqui o ofício enviado à Procuradora Geral do Estado.
A Diretoria do Sindiproesp se reuniu com o Secretário-Geral da OAB/SP, Dr. Aislan de Quiroga Trigo, com o objetivo de cumprimentar a nova gestão. Aproveitou para parabenizar a realização de [...]
Comunicamos que nos dias 18 e 19 de abril o SINDIPROESP permanecerá fechado, em virtude do recesso forense de Endoenças e Sexta-feira Santa. A DIRETORIA
No final de Dezembro/2018, o SindiproesP preparou representação ao Ministério Público acusando a grave situação, decorrente da falta de reposição de quadros, vivida pela Procuradoria Geral do [...]
A Procuradora do Estado e sindicalizada Dulce Ataliba Nogueira Leite, exercendo atualmente suas atividades no Núcleo PGE-DETRAN fez uso do momento virtual do Procurador na Sessão do Conselho de [...]
Em 22 de março último o SindiproesP foi às ruas contra a proposta do governo Bolsonaro de Reforma da Previdência (PEC 06/19). Atendendo a chamado de diversos segmentos organizados da sociedade, o [...]
Revista Justificando Terça-feira, 2 de abril de 2019 Por Márcia Semer. Fake decisions, STF e presunção de inocência Vivemos, de maneira bastante intensa no Brasil, a era das fake news. A [...]
Em 28 de março o pleno do STF julgou a ADI 4449, ADI 5262 e ADI 5215 e ao interpretar o art. 132 da CF reafirmou o entendimento jurisprudencial de que as Procuradorias dos Estados e do DF têm [...]
Para que ninguém nunca esqueça que jurar a Constituição de 1988 significa, necessariamente, condenar a Ditadura que se instalou com o Golpe de 1964, segue o discurso de Ulysses Guimarães [...]
O SindiproesP, por suas diretoras Márcia Semer (presidente), Ana Arruda (tesoureira) e Claudia Bocardi (conselheira fiscal), estiveram no Simpósio da Advocacia Pública realizado em 28/03/19, no [...]
Foi brasileiríssima a festa de celebração dos 30 anos do SindiproesP e de posse da diretoria eleita para o biênio 2019-2020. Feijoada, caipirinha e samba embalaram a tarde de 23 de março de 2019, [...]
O SindiproesP, por suas diretoras Márcia Semer (presidente), Ana Arruda (tesoureira), Regina Pedrotti ( Diretora Adjunta de Assuntos Culturais e Sociais), Claudia Bocardi (Conselheira Fiscal) e [...]
O SindiproesP, por suas diretoras Márcia Semer (presidente) e Ana Arruda (tesoureira), comparecerem à sessão de 18/03 do Conselho da Procuradoria Geral do Estado. A diretora Márcia Semer [...]
Neste março, o SindiproesP, por suas diretoras Márcia Semer (presidente) e Ana Arruda (tesoureira), iniciou visitas, que pretende realizar com regularidade, a locais de trabalho dos colegas. O [...]
Reaja e participe! Ponto de encontro: em frente ao Conjunto Nacional a partir das 16h30 Previdência com justiça, dignidade e conquistas sociais preservadas! A Conta não deve ser paga por quem não [...]
Reaja e participe!! Mostre sua posição aos Deputados Federais por São Paulo. Abaixo segue a lista: ABOU ANNI Partido/UF: PSL/SP – Gabinete: 339 – Anexo: IV – Fone: 3215-5339 [...]
São PauloPresidente de Mesa Drª. LARA AUED Procuradora Regional Federal da 3ª Região. Expositores Drª. ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO Procuradora do Estado de São Paulo. Dr. RICARDO FERRARI [...]
CONVITE O Sindiproesp- Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo convida para a celebração de seus 30 anos e posse [...]
Ocorreu ontem, 11/03/19, a instalação da Frente Paulista em Defesa da Previdência Social. Com a presença de dezenas de entidades de classe- entre sindicatos, associações, federações, [...]
A Lei Federal nº 12.636, de 14 de maio de 2012, institui 7 de março como “Dia Nacional da Advocacia Pública”. Do primeiro cargo de Procurador, voltado aos Feitos da Coroa, até a consagração [...]
Em 27 de fevereiro a OAB/SP realizou audiência pública para discussão sobre o chamado Pacote Anticrime enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro, em iniciativa auspiciosa que merece os aplausos [...]
Um encontro casual, no restaurante da Padaria Santa Teresa, permitiu que as diretoras do Sindiproesp Márcia Semer (presidente), Ana Arruda (tesoureira) e a colega procuradora do Estado Anna [...]
A diretoria do Sindiproesp, por suas diretoras Márcia Semer (presidente) e Ana Arruda (tesoureira), compareceu, no último dia 15 de fevereiro, em reunião da CONACATE- Confederação Nacional das [...]
COLEGA A PEC 06/2019 – Reforma da Previdência – ATINGE TODOS, ABSOLUTAMENTE TODOS OS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS DO PAÍS. ELA ATINGE VOCÊ. ENTENDA. Sobre a proposta do governo [...]
Realizada no Memorial da América Latina na noite do último dia 22 de fevereiro, a posse da nova diretoria da OAB/SP foi um evento concorrido e prestigiado. Pelo Sindiproesp estiveram presentes as [...]
No último dia 13 de fevereiro, a diretoria do Sindiproesp reuniu-se, em sua sede, com os colegas da Fundação Itesp para conversar sobre as dificuldades de trabalho enfrentadas no órgão e acerca [...]
Comunicamos que nos dias 04 e 05/03 o SINDIPROESP permanecerá fechado, em virtude do carnaval, e no dia 06/02, quarta-feira de cinzas, o expediente começará às 12h. A DIRETORIA
A Diretoria do Sindiproesp recebeu, na manhã do dia 11 de fevereiro, em sua sede, o Presidente e o Vice-presidente do Sinafresp- Alfredo Maranca e Glauco Honório- em reunião voltada à análise de [...]
Armando Marcondes Machado Júnior nos deixou no último 1º de fevereiro, aos 94 anos. O Brasil perdeu uma de suas grandes figuras humanas e a advocacia pública o mais batalhador e entusiasta de [...]
* 13/07/1924 † 01/02/2019 Armando Marcondes Machado Junior Advogado Público. Assim se resume a vida do Armandinho. Mais que organizar, mobilizou as Procuradorias Estaduais para que se [...]
O Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo vem a público para, desde logo, hipotecar solidariedade às famílias das [...]
O Sindiproesp, por sua Presidente, Márcia Semer, e sua Tesoureira, Ana Arruda, marcou presença na audiência pública que a OAB/SP realizou na tarde desta terça-feira, 22/01, para discutir a [...]
Nesta segunda-feira, 21 de janeiro, a diretoria do SindiproesP foi recebida em audiência pelo Secretário Estadual da Justiça e Cidadania, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. A conversa teve o [...]
Na manhã de hoje, 16 de janeiro, a diretoria do SindiproesP foi recebida em reunião com a Procuradora Geral do Estado, Dra. Maria Lia Pinto Porto Corona, a Procuradora Geral do Estado Adjunta, [...]
Teve lugar na manhã desta segunda-feira, dia 14 de janeiro, no auditório do Centro de Estudos da PGE, a posse dos Conselheiros eleitos, para o biênio 2019/2020, ao Conselho da Procuradoria Geral [...]
Em seu último ato oficial à frente do SINDIPROESP, o Presidente Derly Barreto e Silva Filho encaminhou ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo o Ofício nº 44/2018, por meio do qual, [...]
Pesquisa de Solicitação por protocolo Protocolo: 281631820041 Situação da solicitação: Encerrada Data da Consulta: 27/12/2018 18:10:34 Órgão/Entidade: Procuradoria Geral do Estado [...]
Em outubro passado, o SINDIPROESP sugeriu a criação legislativa de 200 cargos em comissão de Assistente Jurídico no Quadro da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que os Procuradores e [...]
Dados obtidos pelo SINDIPROESP por meio do Serviço Integrado de Informações ao Cidadão – SIC (Protocolos 606931816083, de 13/09/2018, e 560391821147, de 10/12/2018) revelam que, na Procuradoria [...]
“O SINDIPROESP está em primeiro lugar no ranking de usuários do Sistema Integrado de Informações ao Cidadão” do Estado de São Paulo (Protocolo SIC 282531820440, de 28 de novembro de 2018), com [...]
Em abril passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública em face da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) objetivando a sua condenação em obrigação de fazer [...]
Como cediço, a Constituição da República estabelece expressamente, como direitos sociais dos trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, “a saúde, o trabalho, [...]
Aproveitar o fim do ano para celebrar a vida com os colegas de trabalho é uma tradição. Momento gostoso de recordar o que passou, de falar de futuro, de semear esperança. Venha aproveitar nossa [...]
Em 5 de outubro passado, o SINDIPROESP sugeriu ao Conselho a criação legislativa de 200 cargos em comissão de Assistente Jurídico no Quadro da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que [...]
A Comissão Organizadora do 4º Prêmio “Armando Marcondes Machado Júnior” de Advocacia Pública informa que a Comissão Julgadora será formada pelos ilustres Professores André Ramos Tavares [...]
Por meio de sua página no Facebook, o Governador eleito João Doria anunciou que a Procuradora do Estado Maria Lia Pinto Porto Corona será a nova Procuradora Geral do Estado. Maria Lia atualmente [...]
No último dia 22.11.2018 foi eleita a diretoria que comandará o Sindiproesp no biênio 2019-20. Integrada por Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades do Estado de [...]
DIVULGAÇÃO DOS CURRÍCULOS E PROPOSTAS DOS CANDIDATOS E CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO ELEITORAL De acordo com o art. 6º do Edital, publicado em www.sindiproesp.org.br/home/, foi [...]
A Diretoria do Sindiproesp comunica com pesar o falecimento da Sra. Dorothea Nuzzi, mãe do Dr. José Nuzzi Neto. O velório terá lugar em 22.11, no Cemitério da Paz, Sala 05, a partir das 8h00. O [...]
Colega Encerradas as eleições nacionais, é hora da eleição para o SindiproesP. Vivemos uma quadra da vida nacional em que a forte crise econômica que impactou a sociedade nos últimos anos vem [...]
O SINDIPROESP solicitou, por meio de ofícios, o apoio institucional da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) e da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) àsemendas [...]
NOVEMBRO DE 2018 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PRIMEIRO TURNO E CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO Encerrado o primeiro turno de votação, que contou com a participação de colegas de todo o Estado – 203 [...]
Por solicitação do SINDIPROESP, o Deputado Carlos Giannazi (PSOL) apresentou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 (PL 615/2018). Todas contemplam justas reivindicações dos [...]
Prezadas e prezados colegas Procuradores do Estado, O SINDIPROESP vem convidá-los a participar do processo de formação da lista tríplice para indicação do Procurador Geral do Estado de São Paulo [...]
A Diretoria do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo – SindiproesP comunica a todos os Procuradores e [...]
No último dia 19, o SINDIPROESP apresentou diagnóstico e pautas da Advocacia Pública estadual aos candidatos João Doria e Márcio França. O Sindicato rogou que os postulantes ao cargo de [...]
Por decisão da Comissão Organizadora, as inscrições para a 4ª edição do Prêmio “Armando Marcondes Machado Jr.” de Advocacia Pública, que se iniciaram em 7 de agosto passado, ficam prorrogadas [...]
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, o Instituto Socioambiental – ISA, o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, o Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano [...]
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa trinta anos. Nessas três décadas, sob seu manto, nossa democracia se consolidou, as instituições se fortaleceram, a comunidade [...]
O SINDIPROESP sugeriu hoje ao Conselho a criação legislativa de 200 cargos em comissão de Assistente Jurídico no Quadro da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP). A PGE-SP é instituição [...]
Corre na 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo ação civil pública ajuizada em conjunto pelo SINDIPROESP e pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas (SINAFRESP) para questionar a [...]
Com a preocupação de conferir maior segurança jurídica às políticas públicas tributárias, veiculadas por atos normativos, tais como emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias e [...]
O Presidente Derly Barreto e Silva Filho e os Diretores José Nuzzi Neto e Ana Cristina Leite Arruda reuniram-se, hoje (08/08/2018), com o Procurador Geral do Estado, Dr. Juan Francisco Carpenter, [...]
Em 2015, o SINDIPROESP, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da Advocacia Pública, instituiu o Prêmio [...]
Constatada a vacância de centenas estagiários de Direito na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e considerada a urgente necessidade de dotar os Procuradores do Estado de maior apoio nas suas [...]
Com o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do [...]
Sempre na busca do tratamento paritário dos Advogados Públicos do Estado, o SindiproesP ajuizou ação coletiva para assegurar, aos advogados da Fundação CASA, o direito aos adicionais temporais – [...]
Em 7 de outubro de 2016, diante da enorme vacância de estagiários de Direito, o SINDIPROESP havia proposto ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), com fundamento nos [...]
Conforme deliberado pelo Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris, em 12 de junho de 2018, o Presidente do SINDIPROESP, Derly Barreto e Silva Filho, compareceu ao Colégio de [...]
Por meio do Ofício nº 19/2018, protocolado ontem, dia 13 de junho de 2018, o SINDIPROESP propôs ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, Dr. Juan Francisco Carpenter, a alteração do art. 2º do [...]
NOTA À IMPRENSA A respeito da matéria veiculada na data de hoje (13/06/2018) no jornal Folha de São Paulo (“’Fui vítima de um golpe entre contador, Coca-Cola e Procuradoria-Geral’, [...]
Colegas, Como é de conhecimento de todos, tramita na ALESP o PLC 31, de 2017. A proposição tem pontos positivos e negativos, a juízo do SINDIPROESP. Por isso, o Sindicato apresentou emendas aptas [...]
Por meio de parecer subscrito pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. Wallace Paiva Martins Junior, o Ministério Público opinou pela procedência do pedido aduzido na Ação Direta de [...]
Por meio de ofício protocolado no último dia 20 de abril, o SINDIPROESP propôs ao Procurador Geral do Estado, Dr. Juan Francisco Carpenter, a alteração do parágrafo único do artigo 5º do Decreto [...]
O SINDIPROESP propôs ao Procurador Geral do Estado, Dr. Juan Francisco Carpenter, alterações no texto do Projeto de Lei Complementar nº 31, de 2017, que se encontra em tramitação na Assembleia [...]
Em 9 de novembro de 2017, o SINDIPROESP indagou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio de requerimento de informação ao Serviço Estadual de Informações ao Cidadão (SIC), sobre “o número [...]
10 de abril de 1989. Nasce o SINDIPROESP, apenas seis meses depois da promulgação da Constituição Cidadã, que admite a organização sindical de servidores públicos. Mas não é apenas o caráter [...]
Esgotado, no último dia 19 de março, o prazo de 90 dias concedido pelo Ministério Público do Trabalho para a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) cumprir as 6 recomendações [...]
A Diretoria do SINDIPROESP esteve hoje à tarde com os colegas da 7ª Subprocuradoria (PJ-7), que reportaram graves dificuldades funcionais para levar a cabo as suas atribuições na defesa do Estado [...]
O SINDIPROESP e a APESP ajuizaram, em 12 de novembro de 2015, ação de prestação de contas do fundo da verba honorária, para vir à luz toda a sua desconhecida escrituração. O Juízo de Direito da [...]
A Diretoria do SINDIPROESP comunica, a pedido, que o Procurador do Estado sindicalizado Nilton Carlos de Almeida Coutinho receberá o Prêmio “O Estado em Juízo”, referente ao ano de 2017, pelo [...]
Em 24 de novembro de 2017, o Governador do Estado editou o Decreto Estadual nº 62.958, pelo qual (i) declara a utilidade pública de imóvel determinado; (ii) atribui à concessionária o poder de [...]
Colegas O SINDIPROESP recebe na próxima quarta-feira, dia 28/03, às 18h, o professor Luiz Flávio Gomes para a inauguração de um ciclo de conversas sobre o Brasil, que pretendemos realizar [...]
Procurador Cesar Guzzardi encabeça lista tríplice para PGE Sonia Racy 23 Março 2018 | 00h56 Com 38% dos votos da eleição realizada pelo Sindiproesp, terça-feira, o procurador Cesar Guzzardi ficou [...]
O SINDIPROESP protocolou ontem, dia 21 de março de 2018, o Ofício nº 12/2018, por meio do qual levou ao conhecimento do Vice-Governador Márcio França, que assumirá o governo do Estado no próximo [...]
Encerrado o segundo turno de votação, que contou com expressiva participação dos colegas de todo o Estado – 330 (trezentos e trinta) –, os 3 (três) Procuradores do Estado mais votados foram os [...]
Na manhã de hoje, 19/3/2018, o SINDIPROESP – que havia solicitado a retirada de pauta de seu recurso interposto nos autos do Procedimento de Controle Administrativo inaugurado no Conselho [...]
O SINDIPROESP, consternado com a execução de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes – ela vereadora (PSOL) do Município do Rio de Janeiro, ele motorista –, vem a público, em uníssono com milhares [...]
Nenhum dos candidatos apresentou currículo ou propostas nem requereu a sua exclusão da lista.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PRIMEIRO TURNO E CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO Encerrado o primeiro turno de votação, que contou com expressiva participação dos colegas de todo o Estado – mais de [...]
A Diretoria do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo – SindiproesP comunica a todos os Procuradores e [...]
Por decisão da Comissão Organizadora, as inscrições para a 3ª edição do Prêmio “Armando Marcondes Machado Jr.”, que se iniciaram em 4 de dezembro de 2017, ficam prorrogadas para o dia 12 de março [...]
O SINDIPROESP comunica que, para instalação de nova central, a linha telefônica (11)3105.7141 está temporariamente indisponível. Permanece operante a linha (11)3111.9292. A Diretoria.
Faltando pouco mais de um mês para a alteração no comando do Governo de São Paulo, que passará às mãos do vice-governador Márcio França, o SINDIPROESP anuncia que promoverá eleição para formação [...]
Em 15 de dezembro de 2017, o SINDIPROESP ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a fim de questionar a validade jurídico-constitucional [...]
Em 2015, o SINDIPROESP, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da Advocacia Pública, instituiu o Prêmio [...]
Veja aqui a íntegra da Recomendação nº 379.957/2017, expedida em 5 de dezembro pelo Procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio, da qual a PGE-SP foi notificada em 19 de dezembro p.p.: [...]
Em resposta ao recurso interposto pelo SINDIPROESP da decisão monocrática do Conselho Nacional de Justiça que julgou “manifestamente improcedente” o pedido sindical de decretação da nulidade do [...]
SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO A propósito da proposta de Reforma da Previdência e da Propaganda que o [...]
Em 2015, o SINDIPROESP, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da Advocacia Pública, instituiu o Prêmio [...]
Tendo sido intimado “a comparecer em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) no dia 30 de novembro de 2017, às 14h, para fins de esclarecimento sobre o [...]
A DIRETORIA DO SindiproesP COMUNICA, COM PESAR, O FALECIMENTO DO ASSOCIADO Wlademir Marcellos, PROCURADOR APOSENTADO DO DOP, EX-INTEGRANTE DA DIRETORIA DA APAESP, EX-VEREADOR NA CAPITAL DE SÃO [...]
PRESIDENTE DO SINDIPROESP INGRESSA COM PEDIDO DE EXPLICAÇÕES DE DECISÃO QUE NÃO ACEITOU COMO BOA SUA PALAVRA Prescreve o art. 144 do Código Penal: “Se, de referências, alusões ou frases, se [...]
O SINDIPROESP comunica aos colegas que recebeu intimação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de “comparecer em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) [...]
Confira-se o texto das proposições (emendas nºs 2 e 3) do SINDIPROESP, apresentadas pelo Deputado João Paulo Rillo e publicadas na página 12 do Diário da Assembleia Legislativa de 15 de novembro [...]
Desde pelo menos a 59ª Sessão Ordinária do Conselho da Procuradoria Geral do Estado do biênio 2013-2014, realizada em 6 de junho de 2014, o Presidente do SINDIPROESP, Derly Barreto e Silva Filho, [...]
O SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDIPROESP comunica aos Procuradores e Procuradoras do Estado que [...]
O SINDIPROESP solicitou, por meio de ofícios, o apoio institucional da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP às emendas [...]
Por solicitação do SINDIPROESP, o Deputado Carlos Giannazi (PSOL) apresentou 5 (cinco) emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 (PL 902/2017). Todas contemplam reivindicações dos [...]
ADVOGADOS PÚBLICOS: FIQUEM ATENTOS! Colegas, Se é verdade que em São Paulo os salários, até agora, vêm sendo pagos em dia, também é verdade que o funcionalismo está sem qualquer recomposição [...]
O SINDIPROESP solicitou, por meio do protocolo SIC 467341716616, de 7 de outubro de 2017, que a Secretaria de Planejamento e Gestão informasse o número e o objeto das solicitações da Procuradoria [...]
A pedido de SINDIPROESP, o Deputado Estadual Carlos Giannazi apresentou, no dia 23 de março de 2017, proposição parlamentar (indicação) por meio da qual sugere ao Governador do Estado “a tomada [...]
Confira a programação do evento: Abertura – 9 horas Presidente de Mesa: Dr. Jorge Eluf Neto (Presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos) 1º Painel – 9h45 [...]
O SINDIPROESP requereu, em novembro de 2016, a instauração de Procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de assegurar a incolumidade do direito de todos [...]
Em Novembro (de 8 a 10), no espaço Maria Antônia e com apoio do SindiproesP, dentre outras entidades, terá lugar o evento AS LETRAS E AS LEIS: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. A organização é de [...]
Definidos os 5 (cinco) candidatos que, voluntariamente, manifestaram interesse em integrar a lista tríplice a ser encaminhada ao Governador para a escolha e nomeação do futuro Corregedor Geral da [...]
Há 2 (dois) anos, em vista da inexistência de procedimento apropriado estabelecido no Regimento Interno do Conselho da Procuradoria Geral do Estado para a matéria, o SINDIPROESP sugeriu a [...]
Quase todos os homens são capazes de superar a adversidade, mas, se se quiser pôr à prova o caráter de um homem, dê-se-lhe poder (Abraham Lincoln) Colegas, Finalmente, na última quinta-feira, dia [...]
O SINDIPROESP requereu, em novembro de 2016, a instauração de Procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de assegurar a incolumidade do direito de todos [...]
O SINDIPROESP é a entidade sindical que congrega, no Estado de São Paulo, os Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas. Sua Diretoria, que acompanha com [...]
Seguindo a sua sanha persecutória contra o SINDIPROESP, o Procurador Geral do Estado cassou o direito da entidade sindical de apresentar petições ao Conselho, um dos três orgãos de direção [...]
Os homens erram, os grandes homens confessam que erraram. Voltaire Colegas Hoje, faz 1 (um) mês que foi protocolado o pedido de reconsideração do indeferimento dos afastamentos do Presidente, [...]
O auditório da Sede da Fundação CASA foi palco, nesta sexta-feira (11 de agosto) para a celebração da fundação do cursos jurídicos no Brasil. O evento foi promovido pelo Sindicato dos [...]
Em 5 de agosto de 2016, o SINDIPROESP oficiava o Governador do Estado, a fim de que fosse imediatamente autorizada a abertura do concurso público para provimento de 300 cargos vagos de Procurador [...]
O SINDIPROESP ingressou, hoje, com pedido administrativo de reconsideração da decisão de indeferimento dos afastamentos de seus dirigentes (Presidente e Secretária Geral), publicada em [...]
A Diretoria do SindiproesP comunica o falecimento, na noite de ontem, aos 84 anos, da Dra. Ada Pellegrini Grinover, nossa associada. Sua trajetória acadêmica é notável. Formou-se pelo Largo de [...]
Enquanto os homens exercem seus podres poderes… (Caetano Veloso) Podem ser múltiplas as narrativas de uma violência. A violência à liberdade sindical é o móvel da satisfação que devemos aos [...]
A Diretoria do SINDIPROESP comunica que a missa de sétimo dia do falecimento da Sra. Aurora Lopes de Miranda Leão, mãe do Colega Dr. José Francisco Lopes de Miranda Leão, será realizada nesta [...]
CONVITE O SINDIPROESP tem o prazer de convidar V.Sa. para a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, que terá lugar no dia 27 de junho de 2017, às 18h, no [...]
O SINDIPROESP requereu, em novembro passado, a instauração de Procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de assegurar a incolumidade do direito de todos [...]
Entre 15 de abril de 1993, data da publicação do Regimento Interno do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), e a presente data, o SINDIPROESP apresentou diversos [...]
O Procurador do Estado é profissional que precisa ser dignificado, valorizado e respeitado e deve contar com serviços, equipamentos e pessoal de apoio adequados e condições de trabalho dignas e [...]
Na sessão ordinária do Conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizada no último dia 5 de maio, o SINDIPROESP propôs a criação de 3 (três) assentos para representantes eleitos no [...]
Sob o argumento de “não haver previsão no Regimento Interno do Conselho da PGE (…) de dispositivo que contemple a possibilidade de entidades de classe formularem propostas a serem [...]
VOTAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Ocorre hoje, 09/05/2017, na Câmara dos Deputados, a votação do relatório do Deputado Arthur Maia (PPS-BA) sobre a Reforma da Previdência [...]
Na 7ª sessão ordinária do Conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – biênio 2017-2018, de 19 de abril de 2017, o Procurador Geral do Estado apresentou proposta de alteração da Lei Orgânica [...]
Na 8ª sessão ordinária do biênio 2017-2018 do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, realizada hoje, o SINDIPROESP propôs a criação de 3 (três) assentos para representantes eleitos no referido [...]
#NÃOAOCONSELHOBIÔNICO O SINDIPROESP manifesta a sua perplexidade com a proposta de alteração da composição do Conselho da PGE, que objetiva criar mais duas cadeiras para membros natos, e conclama [...]
Por solicitação do SINDIPROESP, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) recriou a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA, que será coordenada pelo Deputado Estadual [...]
CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA O SINDIPROESP manifesta a sua integral contrariedade à PEC 287, que trata da Reforma da Previdência, e conclama a classe dos Advogados Públicos do Estado de São [...]
Constatada a vacância de mais de 800 (oitocentos) estagiários de Direito na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e considerada a urgente necessidade de dotar os Procuradores do Estado de maior [...]
O SINDIPROESP requereu, em 17 de novembro de 2016, a instauração de Procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de assegurar a incolumidade do direito de [...]
Acompanhados por equipe de filmagem e integrantes armados da Guarda Civil Metropolitana, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar [...]
Nas sessões dos dias 3, 10, 17 e 24 de outubro e 7 e 14 de novembro de 2014, o Conselho da Procuradoria Geral do Estado deu lugar a uma profusão de dramáticos relatos dos Procuradores do Estado [...]
Indagada pelo SINDIPROESP a respeito do valor arrecadado a partir da publicação do Decreto nº 61.547, de 8 de outubro de 2015, até 28 de fevereiro de 2017, a título de honorários advocatícios [...]
A pedido de SINDIPROESP, o Deputado Estadual Carlos Giannazi apresentou, na última quinta-feira, dia 23 de março, proposição parlamentar (indicação) por meio da qual sugere ao Governador do [...]
O SINDIPROESP solicitou, por meio do protocolo SIC 62746172070, de 7 de fevereiro de 2017, que a Secretaria de Planejamento e Gestão informasse o número e o objeto das solicitações da [...]
O agigantamento do número de processos judiciais e das atividades consultivas a cargo dos Procuradores do Estado nos últimos anos é assustador. Não obstante isso, o suporte técnico e [...]
No último dia 3 de fevereiro, o SINDIPROESP solicitou, por meio do Serviço Integrado de Informações ao Cidadão (SIC), que o Procurador Geral do Estado informasse sobre as providências adotadas a [...]
No último dia 1º, o SINDIPROESP solicitou audiência ao Governador do Estado, a fim de cuidar de temas de interesse da categoria, a saber: 1) condições de trabalho dos Procuradores do Estado; 2) o [...]
No próximo dia 22, quarta-feira, às 19h, a Subseção de Santos da OAB promoverá a palestra “O papel do Advogado Público no controle preventivo da corrupção”, que contará com a presença do Dr. [...]
Com o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do [...]
De acordo com informações colhidas pelo SINDIPROESP junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (protocolo SIC 43652171284, de 25 de janeiro de 2017), 10% dos 876 Procuradores do Estado [...]
Por meio de requerimento datado de 7 de outubro de 2016, o SINDIPROESP sugeriu, com fundamento nos arts. 15, XVII, e 46,caput, IX, X e XII e parágrafo único, da Lei Orgânica da PGE, que o [...]
De acordo com a alcunhada Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, [...]
Diante da resistência do Estado de São Paulo, o SINDIPROESP ajuizou, em 28 de agosto de 2015, ação coletiva a fim de que fosse declarada a existência de relação jurídica que obrigasse o Estado de [...]
A Comissão Organizadora do 2º Prêmio “Armando Marcondes Machado Júnior” de Advocacia Pública informa que a Comissão Julgadora será formada pelos ilustres Professores Marcelo Figueiredo, Maria [...]
Um poeta palestino e um jornalista italiano se encontram em Milão com cinco sírios e palestinos que entraram na Europa pela ilha italiana de Lampedusa, fugindo da guerra na Síria, e decidem [...]
O SINDIPROESP requereu, em novembro passado, a instauração de Procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça, a fim de assegurar a incolumidade do direito de todos os [...]
Constatada a vacância de mais de 800 estagiários de Direito na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e considerada a urgente necessidade de dotar os Procuradores do Estado de maior apoio nas suas [...]
O SINDIPROESP felicita as conselheiras e os conselheiros, e seus respectivos suplentes – eleitos no dia 13 dezembro de 2016 para o biênio 2017-2018 –, augurando-lhes um profícuo mandato; e [...]
Depois de o SINDIPROESP ter apontado ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado pela segunda vez em três anos, por meio de representação, diversas ilegalidades existentes na Resolução PGE nº 6, [...]
Tendo em vista que o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de 2015, prescreve que “o Governador do Estado poderá, excepcionalmente, autorizar a realização de [...]
De acordo com levantamento realizado pelo SINDIPROESP (protocolo SIC 261691615785, de 8 de novembro de 2016), 226 servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediram exoneração do cargo [...]
Mesmo com 319 cargos vagos de Procurador do Estado (mais de 25% do quadro legalmente estabelecido) e manifesto aumento de trabalho a cargo dos Procuradores do Estado de banca – aqueles que [...]
A Assembleia Legislativa aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei nº 608, de 2016, sem as emendas nºs 4 e 5, sugeridas pelo SINDIPROESP, que suplementariam o Fundo Especial da [...]
Relator do Procedimento de Controle Administrativo instaurado no Conselho Nacional de Justiça, o Conselheiro José Norberto Lopes Campelo negou a liminar pedida pelo SINDIPROESP sob a [...]
O SINDIPROESP solicitou, por meio de ofícios, o apoio institucional da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP às Emendas [...]
Em 05/08/2016, o SINDIPROESP protocolou, no Palácio dos Bandeirantes, em 05/08/2016, ofício por meio do qual expôs “a situação crítica por que passa a Procuradoria Geral do Estado” e rogou [...]
O SINDIPROESP requereu, ontem, dia 17/11/2016, a instauração de Procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça, a fim de assegurar a incolumidade do direito de todos os [...]
O Presidente do SINDIPROESP, Derly Barreto e Silva Filho, participou, hoje, juntamente com o Presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa, e o Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, Prof. Dr. José [...]
Ante a proximidade das eleições para o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, a Diretoria do SINDIPROESP comunica aos colegas concorrentes que divulgará as candidaturas, nos termos [...]
A COMISSÃO ELEITORAL FAZ LEMBRAR A TODOS OS PROCURADORES SINDICALIZADOS VOTANTES QUE AMANHÃ, 17/11/2016, DAS 9H00 ÀS 18H00, TERÁ LUGAR NA SEDE DO SINDIPROESP, À RUA MARIA PAULA, 78, 7º ANDAR, A [...]
Na quinta-feira, 10 de novembro, o SINDIPROESP, representado pelo Presidente Derly Barreto e Silva Filho e pela Secretária-Geral Márcia Semer, participou, a convite de seu Presidente eleito, [...]
O grupo OLHARES HUMANOS exibe no SindiproesP o filme italiano IO STO COM LA SPOSA, sobre refugiados sírios e sua tentativa de chegar à Suécia. Na sequência, Mesa de Debate com o jurista [...]
Em julgamento realizado hoje, 8/11/16, e acompanhado pelas Diretorias de ambos os impetrantes, SindiproesP e Apaesp, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP encerrou contenda [...]
Por decisão da Comissão Organizadora, as inscrições para a 2ª edição do Prêmio “Armando Marcondes Machado Jr.”, que se iniciaram no dia 6 de setembro passado, foram prorrogadas até 30 de novembro [...]
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade, proveu os recursos de apelação do Estado e da Chefe do Centro de Estudos, interpostos contra a sentença concessiva [...]
Distribuída em 21 de setembro de 2015, sob o patrocínio do Diretor Jurídico do SINDIPROESP, Dr. Ruben Fucs, a Ação Trabalhista Coletiva nº 0001929-63.2015.5.02.0066 foi julgada procedente pela [...]
Considerando que, de acordo com o Decreto Estadual nº 56.819, de 2011, todas as edificações necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) a fim [...]
Com tiragem de 250.900 exemplares, a última edição do Jornal do Advogado (nº 420 – setembro de 2016), publicado pela OAB/SP, traz, na seção Debate, discussão acerca da questão: “País deve mudar a [...]
Em 13 de setembro passado, o SINDIPROESP solicitou à Procuradoria Geral do Estado, por meio do Serviço Integrado de Informações ao Cidadão (SIC), fosse informado o número de vagas atualmente [...]
Em 2 de setembro de 2015, o SINDIPROESP impetrou mandado de segurança coletivo nº 1035253-48.2015.8.26.0053 com o objetivo de assegurar o cumprimento da nova Lei Orgânica da PGE, especialmente o [...]
Um ano após a impetração de mandado de segurança coletivo por meio do qual foram questionadas a legalidade, a moralidade, a igualdade e a publicidade do processo de formação da lista [...]
Em 24 de junho de 2016, o SINDIPROESP, pela segunda vez em três anos, apontou ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado, por meio de representação, diversas ilegalidades existentes na [...]
No último dia 5 de setembro de 2016, o SINDIPROESP recebeu a visita do Presidente do SINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, Alfredo Portinari Maranca. Dentre [...]
Em 2015, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da Advocacia Pública, o SINDIPROESP instituiu o Prêmio “Armando [...]
Por deliberação unânime, a Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP acolheu, na reunião do último dia 31 de agosto de 2016, proposta dos diretores do SINDIPROESP, Derly Barreto e Silva Filho e [...]
Em decisão liminar, o Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Luiz Fernando Rodrigues Guerra, indeferiu a liminar requerida pelo SINDIPROESP no mandado de segurança coletivo impetrado [...]
Por maioria de votos, vencidos os conselheiros natos Mariângela Sarrubbo Fragata (Chefe do Centro de Estudos), Cristina Margarete Wagner Mastrobuono (Subprocuradora Geral da Consultoria Geral), [...]
O SINDIPROESP ajuizou, hoje, dia 25 de agosto de 2016, mandado de segurança coletivo com o objetivo assegurar o direito coletivo líquido e certo dos Procuradores do Estado níveis I, II, [...]
O SINDIPROESP, por seu Presidente, Derly Barreto e Silva Filho, e Secretária Geral, Márcia Semer, esteve ontem (17/08/2016) na reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de [...]
O Governador Geraldo Alckmin enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), no último dia 5, projeto de lei (PL 608, de 2016) que altera a Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de [...]
Tendo em vista a proximidade das eleições municipais, a Diretoria do SindiproesP comunica aos colegas, que eventualmente concorram a cargos eletivos, que divulgará as candidaturas, nos termos [...]
Desde a criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 1827, agosto é mês de comemoração no mundo do direito. A Advocacia Pública do Estado de São Paulo, segmento de institucionalidade democrática da [...]
O SINDIPROESP e a APESP ajuizaram, em 12 de novembro de 2015, ação de prestação de contas do fundo da verba honorária, para vir à luz toda a desconhecida e descontrolada escrituração do referido [...]
A Diretoria do SINDIPROESP esteve, no último dia 22 de julho de 2016, em visita à Reitoria e à Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo – USP. Além de estreitar contato com alguns colegas [...]
O SINDIPROESP oficiou, hoje, o Governador do Estado, a fim de que seja imediatamente autorizada a abertura do concurso público para provimento de 300 cargos vagos de Procurador do Estado, 130 dos [...]
Por meio da Portaria nº 158, de 4 de julho de 2016, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia, instalou a Comissão Nacional de [...]
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença de improcedência do pedido paraque, afastado o teto de 90,25% [...]
Dentre as demandas ajuizadas pelo SINDIPROESP em defesa dos direitos e os interesses das Advogadas e Advogados Públicos estaduais, destaca-se a que objetiva que, nas concessões de aposentadoria [...]
A respeito do “Comunicado Conjunto das Subprocuradorias do Contencioso Tributário-Fiscal e do Contencioso Geral acerca das tratativas com as entidades de classe acerca da intimação pessoal” [...]
Por meio de deliberação tomada no último dia 29 de junho, a Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP (CAP) – da qual fazem parte o Presidente do SINDIPROESP Derly Barreto e Silva Filho, como [...]
O SINDIPROESP requereu, hoje, a anulação da Resolução PGE nº 6, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a atribuição de gratificação por serviços especiais a Oficiais de Justiça que atuam [...]
23 de junho – Quinta-feira 10h – Abertura do congresso – Pronunciamentos oficiais: Derly Barreto e Silva Filho (Presidente do Sindiproesp) e Marcos Ribeiro de Barros (Vice-Presidente do [...]
O SINDIPROESP requereu, no último dia 10, a anulação da Deliberação CPGE 241/06/2016, que estabeleceu que as sessões ordinárias do Conselho da Procuradoria Geral do Estado serão quinzenais, e não [...]
Tendo em vista as competências do Conselho da Procuradoria Geral do Estado em matéria disciplinar contidas na nova Lei Orgânica da PGE – notadamente a de opinar sobre aplicação de penalidade a [...]
No último dia 18 de maio, o SINDIPROESP, representado pelo Presidente Derly Barreto e Silva Filho, compareceu, pelo segundo ano consecutivo, à Audiência Pública sobre o Orçamento, promovida pela [...]
Considerando que são princípios, estatutariamente informadores de seus atos, ações e lutas (i) o fomento da participação ativa da sociedade na formulação, execução e fiscalização das políticas [...]
O SINDIPROESP, representado pelo Presidente Derly Barreto e Silva Filho, pelo Vice-Presidente Newton Jorge, pela Secretária Geral Márcia Semer e pelo Diretor Jurídico Ruben Fucs, reuniu-se, no [...]
O art. 15, XIX, da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, estabelece a competência do Conselho da Procuradoria Geral do Estado para opinar sobre a proposta de orçamento anual da PGE. [...]
Em noite memorável, o SINDIPROESP comemorou, ontem, os 27 anos de sua fundação, completados no último dia 10/04. Com a presença de colegas Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e [...]
O art. 47, caput, da nova Lei Orgânica da PGE (Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015), prescreve que “o Centro de Estudos será dirigido por um Procurador do Estado Chefe, designado [...]
Representado pelo Presidente Derly Barreto e Silva Filho e pela Secretária Geral Márcia Semer, o SINDIPROESP reuniu-se ontem, dia 23 de março, com a Subprocuradora Geral do Contencioso [...]
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença de improcedência do pedido para declarar o caráter indenizatório da [...]
No último dia 18, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil brasileiro. Escrito a muitas mãos, dentre as quais as de colegas da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, o novel CPC [...]
O Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Kenichi Koyama, julgou improcedente o pedido do SINDIPROESP formulado na ação coletiva ajuizada a fim de que o Estado de São Paulo [...]
Com o propósito de estimular a produção científica que promova a importância da Advocacia Pública e dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do [...]
Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público proveu a apelação interposto pelo Estado nos autos do Processo nº 1044690-50.2014.8.26.0053 e reformou a sentença prolatada pela Juíza de Direito [...]
Em 2 de setembro de 2015, o SINDIPROESP impetrou mandado de segurança coletivo com o objetivo de assegurar o cumprimento da nova Lei Orgânica da PGE, notadamente do art. 47, caput, que determina [...]
Comunicamos que nos dias 08 e 09/02 o SINDIPROESP permanecerá fechado, em virtude do carnaval, e no dia 10/02, quarta-feira de cinzas, o expediente começará às 12h. A DIRETORIA
O SINDIPROESP, representado pelo seu Presidente, Derly Barreto e Silva Filho, e pelos Diretores José Nuzzi Neto e Ruben Fucs, esteve presente, no último dia 26, na abertura dos trabalhos da [...]
O volume 81 da Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, de janeiro-junho de 2015, recém-editada pelo Centro de Estudos da PGE, traz artigo do Presidente do SINDIPROESP, Derly Barreto [...]
O SINDIPROESP, representado pelo seu presidente, Derly Barreto e Silva Filho (abaixo, à direita), esteve presente, no último dia 9, no ato de constituição da Associação dos Servidores da PGE – [...]
O SINDIPROESP instou o Procurador Geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos, a expor ao Chefe do Poder Executivo a situação crítica por que passa a Procuradoria Geral do Estado, a fim de que se [...]
Em qualquer instituição, o grau de sucesso no desempenho das funções e das competências sob a sua responsabilidade depende, em boa medida, do adequado reconhecimento atribuído aos diferentes [...]
Considerando que as edificações necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) a fim de: 1) proteger a vida dos ocupantes das edificações e [...]
Levantamento solicitado pelo SINDIPROESP à Procuradoria Geral do Estado por meio do SIC (pedido de informações nº 355031513853, de 27/10/2015) revela que: 1) há 1204 vagas de estagiários de [...]
Segundo dados obtidos pelo SINDIPROESP por meio do Serviço Estadual de Informação ao Cidadão – SIC, os dois últimos concursos de ingresso para provimento de cargos vagos de Procurador do [...]
A Comissão Organizadora do certame informa que a Comissão Julgadora será formada pelos ilustres Professores Vicente Greco Filho, Jorge Miguel e Flávia Piovesan; outrossim, comunica que o [...]
No último dia 30 de outubro, o SINDIPROESP solicitou, por meio do Serviço Estadual de Informações ao Cidadão (SIC), informação sobre o valor arrecadado pelo Estado desde a assunção da defesa em [...]
Por decisão da Comissão Organizadora, as inscrições para o Prêmio Científico, que se iniciaram no dia 23 de setembro, foram prorrogadas até 4 de dezembro de 2015. O Regulamento e a ficha de [...]
O SINDIPROESP convida os colegas Procuradores a debater, no próximo dia 3 de dezembro, quinta-feira, a partir das 17h30min, em sua sede, localizada na Rua Maria Paula, nº 78, 7º andar, Bela [...]
A diretoria do SINDIPROESP reuniu-se, no último dia 26 de outubro, com o Procurador Geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos. Em pauta, diversos temas do interesse dos advogados públicos [...]
Por meio de requerimento protocolado em 9 de setembro de 2015, o SINDIPROESP requereu à PGE o reembolso administrativo, aos Procuradores do Estado cujo exercício da advocacia fora do âmbito das [...]
Com o apoio do SINDIPROESP, o 19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, promovido pelo IBAP, associação sem fins lucrativos, será realizado em Curitiba entre os dias 12 e 14 de novembro e [...]
A recém-lançada Revista Brasileira de Advocacia Pública, editada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE em parceria com a Editora Fórum, traz, em seu [...]
O SINDIPROESP e a APESP ajuizaram ação de prestação de contas do fundo da verba honorária (proc. nº 1041396-53.2015.8.26.0053, 3ª Vara da Fazenda Pública), para trazer à luz as desconhecidas e [...]
Regulamento e ficha de inscrição disponíveis em: Prêmios Científicos Participe!
Provocada pelo SINDIPROESP a explicitar as razões para o retardamento na adoção das providências administrativas necessárias à realização do certame legalmente exigido para o provimento de mais [...]
O SindiproesP foi recebido pelo Deputado Fernando Capez no último dia 30 para reunião na Assembleia Legislativa do Estado. O encontro teve por finalidade expor e sensibilizar o Deputado para a [...]
1. O SindiproesP formulou, em 14/08/2015, requerimento ao Procurador Geral do Estado, com o pleito de que se expedisse orientação, para as Autarquias e a Secretaria da Fazenda, com vistas à [...]
Considerando a existência de 254 cargos vagos de Procurador do Estado e o disposto no art. 76, caput, da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, nova Lei Orgânica da PGE, que [...]
O SINDIPROESP oficiou o Palácio dos Bandeirantes e informou ao Governador do Estado que se encontrasub judice o Mandado de Segurança nº 1037146-74.2015.8.26.0053, que tramita pela 10ª Vara da [...]
O SINDIPROESP, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da Advocacia Pública, instituiu o Prêmio “Armando [...]
Apesar de a liminar concedida pelo Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública ter sido parcialmente mantida em sede de agravo de instrumento pelo Desembargador Camargo Pereira, da 3ª Câmara [...]
Liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDIPROESP determinou que a votação da lista tríplice para escolha do Procurador do Estado Corregedor Geral, a realizar-se pelo Conselho [...]
O SINDIPROESP realizará na próxima terça-feira, dia 22 de setembro de 2015, a partir das 18h00, REUNIÃO SETORIZADA E ABERTA com os colegas da FUNDAÇÃO CASA para diagnóstico e discussão de medidas [...]
O SINDIPROESP ajuizou ontem, 15/09/2015, ação coletiva para que se declare o direito dos Advogados da Fundação Casa à percepção de quinquênios e da sexta-parte dos vencimentos, com reflexo nos [...]
O SINDIPROESP requereu ao Procurador Geral do Estado que determine o reembolso administrativo, aos Procuradores do Estado cujo exercício da advocacia fora do âmbito das atribuições legais de seus [...]
O SINDIPROESP propôs ao Conselho da PGE a convocação de sessão extraordinária, a fim de que os Conselheiros e os demais integrantes da carreira de Procurador do Estado interessados possam, antes [...]
Continua pendente de decisão a tutela antecipada na ação ajuizada pelo SINDIPROESP em 5 de maio de 2015, que tem por objeto o cômputo, como de efetivo exercício, para todos os fins, dos períodos [...]
Por meio da Deliberação CPGE nº 128/09/2015, de 4 de setembro de 2015, o Conselho da PGE, por maioria de votos, vencida a conselheira nata Maria Lia Pinto Porto Corona, acolheu a proposta do [...]
O SINDIPROESP ajuizou, no último dia 28 de agosto, ação coletiva a fim de que se declare a existência de relação jurídica que obrigue o Estado de São Paulo, quando do pagamento da licença-prêmio [...]
Colegas, Todos sabem que, com a exoneração do Corregedor Geral, é iminente a realização, pelo Conselho da PGE, da escolha dos 3 (três) nomes que serão indicados e submetidos pela instituição à [...]
Tendo em vista que a nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, publicada no dia 26 de agosto de 2015 (Lei Complementar nº 1.270), estabelece, no rol de prerrogativas e garantias do [...]
Após o Des. Djalma Lofrano Filho, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2164406-82.2015.826.0000, tirado pelo SINDIPROESP dos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 1031358-79.2015.8.26.0053, [...]
O SINDIPROESP e a APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo informam a todos os Procuradores do Estado de São Paulo que, diante do grande atraso no anúncio do reajuste [...]
O SINDIPROESP protocolou hoje, 14/08/2015, requerimento dirigido ao Procurador Geral do Estado, em que pleiteia seja desde logo expedida orientação, para as Autarquias e a Secretaria da Fazenda, [...]
Na última quarta-feira, 29.07.2015, foram julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo os recursos, interpostos pela Fazenda do Estado e pela SPPREV na ação ajuizada pelo SINDIPROESP para [...]
Considerando que, atualmente, existem pelo menos 77 (setenta e sete) cargos vagos de Procurador do Estado e que o art. 49 da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado determina que “o concurso [...]
O SINDIPROESP comunica que não haverá expediente no dia 10 p.f., sexta-feira.
O SINDIPROESP solicita a todos os Procuradores e Procuradoras do Estado, independentemente de sua filiação sindical, que lhe sejam encaminhados por e-mail (sindiproesp@uol.com.br) fotos, [...]
O Procurador Geral do Estado indeferiu o pleito do SINDIPROESP, no sentido de que fosse submetida à apreciação do Conselho da Procuradoria Geral do Estado a proposta de orçamento anual para o [...]
Em 11 de maio de 2015, o SINDIPROESP indagou à Secretaria da Fazenda do Estado, por meio do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão (protocolo nº 65365156226), se o PLC 25, projeto de lei [...]
O SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDIPROESP, a propósito da inciativa do Procurador Geral do Estado, [...]
Em vista das constantes queixas da carreira de que, nos últimos anos, a falta de condições apropriadas de trabalho vem recrudescendo, o Conselho há de participar, de forma inédita, da elaboração [...]
Comunicamos com pesar o falecimento do Dr. Gilberto Dylon Procopio, Procurador de Autarquia aposentado do DOP.
O SINDIPROESP convida os colegas Procuradores a debater, no próximo dia 19 de maio, a partir das 16h, o tema “dedicação exclusiva à advocacia pública x liberdade para o exercício da advocacia [...]
O SINDIPROESP, em homenagem ao seu fundador e primeiro presidente, personalidade de proa na defesa intransigente da classe e da dignidade da Advocacia Pública, institui o Prêmio “Armando [...]
Comunicamos com pesar o falecimento do Dr. Nelson Santos Peixoto, Procurador de Autarquia aposentado do HC.
A Juíza de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente o pedido do SINDIPROESP “para declarar a não incidência de Imposto de Renda sobre o pagamento do terço acrescido à remuneração [...]
Foram solicitados dados como o valor econômico dos processos judiciais ganhos pelo Estado, os valores economizados e recuperados para o erário estadual pelos Procuradores do Estado, as ações [...]
O SINDIPROESP apresentou requerimento com proposta de alteração da Resolução PGE nº 3, de 19 de fevereiro de 2013, a fim de que os Procuradores de Autarquia também possam ser funcionalmente [...]
Comunicamos com pesar o falecimento, hoje, do Dr. João de Barros Filho, Procurador de Autarquia aposentado e pai do Colega e Diretor Dr. Marcos Ribeiro de Barros. Comunicaremos oportunamente os [...]
Em sessão do final de fevereiro/2015 o Sindiproesp propôs ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado a criação do Momento do Cidadão. A proposta visa a atualização da postura pública da PGE, com [...]
Será lançada no próximo dia 19 de março, das 19h às 21h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, 1º andar, a Coleção Para Entender Direito Parte II. Destinada a apresentar tanto ao [...]
Nos últimos anos os problemas relacionados à gestão administrativa da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo tornaram-se pauta prioritária para os profissionais que compõem o órgão. A escassez [...]
Depois de anos parado, o Projeto de Lei nº 2.412/2007, que cuida da execução administrativa da dívida ativa dos entes federados e suas autarquias e fundações, andou. O Presidente da Câmara dos [...]
Em pronunciamento na 4ª sessão ordinária do Conselho da PGE (biênio 2015-2016), SINDIPROESP critica o projeto de lei orgânica, por promover inadmissível inchaço do Gabinete do Procurador Geral, [...]
O SINDIPROESP comunica o falecimento, hoje, de Maria Regina Vieira e Silva de Almeida, Procuradora de Autarquia aposentada e sogra do colega Laureano de Andrade Florido, Diretor de Comunicação.
Tendo em vista a existência de mais de duas centenas e meia de cargos vagos de Procurador do Estado, circunstância que vem sobrecarregando em demasia principalmente os Procuradores do Estado [...]
O SINDIPROESP solicitou fossem imediatamente empossados os conselheiros eleitos em 5 de dezembro de 2014 e observados e cumpridos os arts. 100, caput, da Constituição do Estado, 11, § 2º, da Lei [...]
